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Termo de Uso

        
Olá Usuário, seja bem-vindo(a)! Agradecemos por confiar nos nossos produtos e serviços, os quais serão prestados e controlados pela KeyID – Soluções Tecnológicas LTDA (CNPJ: 53.369.434/0001-20). Abaixo estão relacionados importantes termos legais e jurídicos aplicáveis a qualquer pessoa que visite os nossos sites ou que utilize nossos produtos e serviços.
          
Ao contratar os serviços da KeyID, você, automaticamente, concorda com estes termos de uso. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos ou tenha alguma dúvida ou sugestão, pedimos que você nos contate pelo e-mail: “privacidade@keyid.com.br” ou pare, imediatamente, de utilizar o site e/ou a plataforma/aplicativo KeyID. Além disso, você também concorda com os termos descritos em nosso Aviso de Privacidade, disponível em: https://storage.qualicookies.com.br/uploads/notice/9c1aa802-a6e6-4ea6-89b8-e0527a86457b/privacy/01J6AG83ERSEDXDDVER2J04V5G.pdf
          
Outrossim, se você é cliente da KeyID, nossos serviços serão objeto de um contrato apartado deste Termos de Uso, previamente apresentado e assinado entre as partes.
          
Estes Termos de Uso apresentam o compromisso da KeyID com os usuários e tem por objetivo informar, de forma transparente e acessível, de que forma acontecem as interações entre empresa e usuários, além de explicar quais são os direitos e responsabilidade de cada um, de acordo com esta relação. E, por fim, para que você entenda todas as condições deste documento, veja abaixo algumas definições importantes:

• Aplicativo (App): Plataforma digital disponibilizada pela KeyID para acesso aos vídeos gravados nas quadras esportivas;
• Equipamento: Sistema de tecnologia disponibilizado pela KeyID para gravação de replays instantâneos em eventos esportivos, a partir do acionamento de um dos botões instalados nas quadras esportivas;
• Site/Plataforma: Espaço virtual disponibilizado pela KeyID através do seu endereço eletrônico;
• Usuários: Toda e qualquer pessoa que interage, se cadastra e busca assessoria no site da KeyID.

➢ Objetivo:

Oferecemos aos nossos usuários inúmeras ferramentas e recursos tecnológicos, sendo que a plataforma/aplicativo KeyID busca registrar os melhores e/ou piores lances e partidas realizadas por você ou seus amigos, através de um “replay” nos jogos esportivos que você participar e quiser registrar e/ou compartilhar nas suas redes sociais. Este processo será realizado por intermédio da plataforma/aplicativo KeyID, que estará implementado e instalado nas quadras esportivas por equipamentos tecnológicos, como sistemas de câmeras e botões que estarão conectados a uma central gravadora com software próprio que edita o vídeo e o disponibiliza em nosso site e plataforma/aplicativo KeyID, instalados previamente nos smartphones dos usuários, que poderão assistir, baixar e compartilhar. 

➢ A quem é direcionada a nossa plataforma:

Os serviços da plataforma/aplicativo KeyID se destinam aos usuários que buscam conhecer os serviços da KeyID e acessar os replays dos vídeos gravados nas quadras esportivas que esta plataforma/aplicativo estiver presente.
          
➢ Quais são as suas responsabilidades como usuário:
          
Primeiramente, para que não se tenha qualquer problema de comunicação e todas as atividades exercidas por você e por nós estejam dentro dos parâmetros legais, você deve ler e entender este Termo de Uso, bem como o nosso Aviso de Privacidade, que é documento integrante e indissociável deste, disponível em: https://storage.qualicookies.com.br/uploads/notice/9c1aa802-a6e6-4ea6-89b8-e0527a86457b/privacy/01J6AG83ERSEDXDDVER2J04V5G.pdf.
          
O usuário poderá visitar e utilizar os serviços da plataforma/aplicativo KeyID somente se estiverem de pleno acordo com os estes termos – e ao utilizar e se registrar em quaisquer produtos ou serviços da plataforma/aplicativo KeyID, o usuário concorda e se compromete com os presentes Termos de Uso e com quaisquer outros aplicáveis à utilização de quaisquer serviços e produtos KeyID. Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com estes Termos de Uso, deverá imediatamente deixar de utilizar a plataforma/aplicativo KeyID e evitar ou interromper demais serviços e produtos KeyID. 
          
O usuário está ciente e se compromete que, ao acessar, se cadastrar e utilizar a plataforma/aplicativo KeyID, deverá, dentre outras medidas:
          
• Ler atentamente e respeitar todas condições e informações previstas neste documento e no Aviso de Privacidade da KeyID;
• Não manipular ou interferir no funcionamento da plataforma/aplicativo KeyID;
• Não solicitar informações pessoais de qualquer outro usuário da plataforma/aplicativo KeyID, além dos necessários à intermediação da prestação de serviços;
• Ao realizar seu cadastro, fornecerá informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado no formulário de cadastro ou no campo de atualização das informações cadastrais.
          
➢ Sobre o cadastro e a conta de usuário:
          
A utilização da plataforma/aplicativo KeyID atribui, automaticamente, a condição de usuário e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas neste Termo de Uso, na versão vigente no momento de acesso a plataforma/aplicativo KeyID.
          
O usuário, para utilizar os produtos/serviços da plataforma/aplicativo KeyID, deverá ter a capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, fornecer seu nome completo, um e-mail válido, número de telefone móvel para completar o processo de cadastro para criação da conta de usuário, assumindo, integralmente, a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela KeyID.

Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a KeyID se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o usuário de utilizar os produtos/serviços on-line até que, a critério da KeyID, a situação de anomalia esteja regularizada. A KeyID se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os usuários. Também agirá a KeyID de tal forma, caso verifique descumprimento pelo usuário de qualquer obrigação prevista no presente Termo de Uso.
          
O usuário é responsável por todo e qualquer conteúdo publicado (texto, dados, imagens, fotos e vídeos) e por todas as atividades que ocorrem na sua conta de usuário, ainda que o conteúdo seja publicado ou atualizado por terceiros que tenham acesso à sua conta de usuário.
          
Efetuado com sucesso o cadastro, o usuário terá acesso aos produtos/serviços da plataforma/aplicativo KeyID por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar para terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade. Após a criação de uma conta, você entende que é, expressamente, proibido:
          
• Usar a plataforma/aplicativo KeyID para quaisquer usos comerciais diversos dos previstos neste Termo de Uso sem a nossa expressa aprovação;
• Usar software, tecnologia ou dispositivo para coletar, raspar, rastrear, manipular ou coletar quaisquer informações pessoais ou outros dados da plataforma/aplicativo KeyID;
• Usar a conta de outro usuário sem permissão ou se passar por outra pessoa;
• Tentar, de qualquer maneira, violar os mecanismos de segurança da plataforma/aplicativo KeyID, obter vantagem injusta ou ilegal para si ou para terceiros ou, ainda, causar prejuízos a outros;
• Transferir, vender, alugar ou realizar outra forma de transferência da conta. Não será permitido, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às regras da plataforma/aplicativo KeyID;
• Acessar ou usar a plataforma/aplicativo KeyID para fins de análise competitiva, desenvolvimento, fornecimento ou uso de um serviço ou produto de software concorrente ou qualquer outra finalidade que implique em desvantagem comercial à KeyID.
• A violação de qualquer um dos termos e condições deste documento poderá, a nosso exclusivo critério, resultar na suspensão imediata de acesso à nossa plataforma, produtos ou serviços, conforme solicitado no formulário de cadastro ou no campo de atualização das informações cadastrais;
• Para que possamos realizar o seu cadastro é necessário o preenchimento completo das informações, para que o usuário esteja habilitado ao cadastro em nossa plataforma/aplicativo KeyID.
          
Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta, como seus dados de login e senha, e por todas as atividades e responsabilidades associadas que aconteçam pelo seu usuário. Você deve notificar a KeyID imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Você pode pedir o cancelamento da sua conta, porém, este requerimento não acarreta a imediata exclusão da sua conta, tendo em vista que a plataforma/aplicativo KeyID pode reter determinadas informações e/ou documentos que sejam necessários para o cumprimento da legislação vigente e para fins de compliance interno.
          
Na utilização da sua conta, você não poderá adotar qualquer ação que infrinja a legislação vigente, este Termo de Uso ou quaisquer outras obrigações legais ou regulamentares assumidas. Ainda, a divulgação de informações falsa, manipuladas ou de qualquer forma inverídicas não serão admitidas pela KeyID.
          
➢ Quais os limites de responsabilidade da KeyID:

Para o cumprimento legal de todas as nossas responsabilidades, todas as quadras e eventos esportivos em que todo o equipamento tecnológico e software estiverem instalados deverá constar um aviso sobre a plataforma/aplicativo KeyID implementados e instalados no local, alertando sobre a utilização e gravação do som e imagens.
          
Em caso da contratação do plano aluguel, o cliente deve se responsabilizar pela conservação de todo o equipamento tecnológico e software implementados e instalados no local. Para tanto, o cliente deverá arcar com todos os custos em casos de danos, furto ou curtos-circuitos.
          
Caso os Equipamentos sejam danificados ou inutilizados por emprego inadequado, mau uso, negligência ou extravio, o cliente deverá entrar em contato com a KeyID para que possa fornecer novo equipamento e cobrará o valor respectivo equivalente ao dano, assim como realizará a cobrança das despesas de logística pela remessa e devolução do referido equipamento.
          
A KeyID não se responsabiliza por quaisquer problemas referentes ao acesso da internet, ao uso inadequado das funcionalidades do site ou da plataforma/aplicativo KeyID, erros ou inconsistências na transmissão de dados da rede, além dos seus dados que estejam desatualizados, incompletos ou inverídicos.
          
A KeyID se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários ou quando for obrigada legalmente ou por determinação de tais órgãos a fornecer estes dados e/ou imagens e sons gravados a que, eventualmente, possa ter acesso.
          
O usuário declara estar ciente de que pequenos defeitos de programação (“bugs”) ou quedas do sinal da internet são comuns a sistemas de tecnologia, isentando-se, assim, de qualquer responsabilidade por problemas decorrentes de tais “bugs”. A responsabilidade da plataforma/aplicativo KeyID limita-se à correção das intercorrências eventualmente encontradas durante o cumprimento destes Termos de Uso.
          
➢ Regras de propriedade intelectual:
          
Todos os direitos relativos ao site e a plataforma/aplicativo KeyID e suas funcionalidades são de propriedade da KeyID, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela KeyID ou por seus fornecedores de produtos e serviços.
          
É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no site e plataforma/aplicativo KeyID. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação dos produtos e serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da KeyID sobre o site e a plataforma/aplicativo KeyID.
          
Outrossim, o usuário não deve, no uso dos produtos e serviços do site e da plataforma/aplicativo KeyID, violar as leis em sua jurisdição e na jurisdição da KeyID (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais, de propriedade industrial e/ou intelectual). O usuário deve deter todos os direitos autorais e de propriedade dos conteúdos por ele publicados e compartilhados, ou possuir autorização dos detentores de tais conteúdos para sua utilização em compartilhamento.
          
Vale reforçar que o uso dos produtos e serviços da KeyID não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre estes produtos e serviços ou sobre o conteúdo da plataforma/aplicativo KeyID ou de qualquer conteúdo disposto nos domínios da KeyID supracitados. Você não pode usar conteúdos de nossos produtos e serviços a menos que obtenha permissão expressa do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.
          
Todas as infrações relativas a direitos de propriedade intelectual dos conteúdos publicados e compartilhados nos apps são de exclusiva responsabilidade do usuário que o publicar, não podendo a KeyID, em hipótese alguma, ser responsabilizada pelo uso indevido de tais conteúdos, reservando-se no direito de, caso tenha conhecimento de ilegalidade ou uso indevido, cancelar a conta do usuário, sem qualquer notificação prévia.
          
➢ Sigilo/Confidencialidade:
          
Informações confidenciais incluirão, mas não se limitarão a, todas e quaisquer informações associadas aos negócios de uma parte e não conhecidas publicamente, incluindo informações comerciais específicas, processos técnicos e fórmulas, software, listas de clientes, outras informações sobre clientes e clientes em potencial, projetos de produtos, vendas, custos (incluindo quaisquer taxas de processamento relevantes), listas de clientes potenciais, nomes, endereços e listas de preços e outras informações financeiras não publicadas, planos de negócios e dados de marketing e quaisquer outras informações confidenciais e proprietárias, marcadas ou não como confidencial ou proprietário.
          
As Informações Confidenciais da KeyID incluem todas as informações que você recebe relacionadas a nós ou aos nossos serviços e produtos, que não são conhecidas do público em geral. Todas as informações fornecidas por ou a você durante o uso da plataforma/aplicativo KeyID serão tratadas por você e por nós como confidenciais e sigilosas. No caso de dados pessoais, as regras para o seu tratamento encontram-se definidas no nosso Aviso de Privacidade.
          
➢ Privacidade e dados pessoais:

O usuário e a plataforma/aplicativo KeyID têm o dever de respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis de privacidade e propriedade intelectual e industrial, seus termos e condições.
           
Determinadas partes dos produtos e serviços da KeyID, inclusive determinados serviços de plataformas terceiras ou de terceiros disponíveis nos serviços da KeyID, requerem o tratamento de dados que podem identificar pessoas.  Em particular como parte do acesso ou da utilização dos produtos e serviços da KeyID, poderão ser tratados dados pertencentes à KeyID, aos clientes diretos da KeyID e aos usuários finais da plataforma/aplicativo KeyID.
           
Incentivamos o usuário a ler nosso Aviso de Privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos do citado tratamento de dados e práticas de uso desses dados.
           
Se o cliente da KeyID processar os dados pessoais de usuários finais ou outros indivíduos identificáveis através da utilização da plataforma/aplicativo KeyID, você será o Controlador de tais dados, responsável por fornecer avisos de privacidade legalmente adequados, obter os consentimentos necessários para o processamento desses dados e fornecer um canal de comunicação válido para que os usuários possam entrar em contato e obter informações sobre seus dados. Você declara, pelo presente, que forneceu todos os avisos de privacidade necessários, obteve todos os consentimentos necessários e disponibilizou um contato válido para os usuários finais da plataforma/aplicativo KeyID, sendo responsável por tratar esses dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº. 13.709/2018).
           
Você, cliente direto da KeyID, é o único responsável pela aplicação de medidas de segurança adequadas aos seus dados e aos dados dos usuários finais coletados pela plataforma/aplicativo KeyID, de forma que a KeyID não será responsável por qualquer quebra de segurança, incidente sobre dados que tenham sido obtidos através da utilização da plataforma/aplicativo KeyID por estes clientes diretos da KeyID.  Você é o Controlador destes dados coletados, portanto, deve adotar medidas de segurança e cuidado capazes de garantir os direitos dos titulares dos dados coletados.
          
➢ Links de terceiros:
          
O nosso site e plataforma/aplicativo KeyID podem fornecer links para sites de terceiros, como LinkedIn, Instagram, Facebook e YouTube. Como a plataforma/aplicativo KeyID não tem controle sobre estes sites, nós não somos responsáveis pela disponibilidade dos domínios, não endossamos e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.
          
A KeyID não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou outras transações feitas em conexão com sites de terceiros ou aplicativos de terceiros. Reclamações ou perguntas relativas a serviços de terceiros ou aplicativos e produtos de terceiros devem ser direcionados aos mesmos.
          
➢ Atualização do Termo de Uso:
          
Este documento rege a relação da plataforma/aplicativo KeyID com os usuários que acessam o site e/ou esta plataforma/aplicativo em busca dos produtos e serviços disponibilizados na forma digital. A lei e as regulamentações aplicáveis serão sempre as da República Federativa do Brasil.
          
Este Termo de Uso pode ser atualizado e modificado periodicamente por nós, a qualquer momento, mediante a simples disponibilização de nova versão no site e na própria plataforma/aplicativo KeyID, sem qualquer notificação prévia ou mediante envio de notificação a você.
          
Por isso, sugerimos que você monitore frequentemente a disponibilização de novas versões destes Termos de Uso na seção de Termos e Condições de Uso da plataforma/aplicativo KeyID, uma vez que tais atualizações serão aplicáveis ao seu uso desta plataforma/aplicativo a partir de sua disponibilização. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os produtos/serviços atuais, incluindo a liberação de novas ferramentas e funcionalidades, estarão sujeitos a este Termo de Uso. Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nosso Aviso de Privacidade, disponibilizado neste documento. 

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Data da atualização deste Termo de Uso: 04 de Dezembro de 2024.
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